1.1. Como funciona o teste
A Avysa oferece um período de teste gratuito de 7 (sete) dias corridos para novos usuários. Durante esse período, ousuário tem acesso completo aos recursos disponíveis na assinatura da plataforma. Para iniciar o teste, poderá ser solicitado o cadastro de um meio de pagamento válido, conforme os métodos aceitos pela Avysa no momento da contratação.
1.2. Cancelamento durante o período de teste
O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento durante os 7 dias de teste, sem cobrança.
O cancelamento poderá ser realizado:
1.3. Conversão automática em assinatura paga
Se o usuário não cancelar a assinatura antes do término do período de teste, a assinatura
será convertida automaticamente em assinatura paga, e o valor correspondente ao plano
contratado será cobrado no meio de pagamento cadastrado.
2.1. Prazo legal
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da contratação.
Como a Avysa oferece um período de teste gratuito de 7 dias, esse prazo coincide com o próprio período de teste. Assim, o cancelamento realizado dentro desse prazo impede a cobrança da assinatura.
2.2. Como exercer o direito de arrependimento
Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deve solicitar o cancelamento dentro do período de 7 dias, por um dos canais previstos nesta Política.
A solicitação deverá conter, no mínimo:
2.3. Efeito do arrependimento
Se o cancelamento for solicitado dentro do período de 7 dias, nenhuma cobrança será efetuada. Se, por erro técnico ou operacional, ocorrer alguma cobrança indevida dentro desse prazo, o valor será reembolsado integralmente.
3.1. Liberdade de cancelamento
A Avysa não exige fidelidade, carência ou permanência mínima. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa ou penalidade.
3.2. Como cancelar
O cancelamento da assinatura poderá ser realizado:
3.3. Confirmação do cancelamento
Após a solicitação de cancelamento, a Avysa enviará uma confirmação por e-mail,
informando:
3.4. Efeitos do cancelamento
Ao cancelar a assinatura, a renovação automática será interrompida. O usuário continuará com acesso à plataforma até o fim do ciclo já pago, conforme o plano contratado.
Após o encerramento do ciclo vigente:
4.1. Regra geral
Exceto nas hipóteses previstas no Direito de Arrependimento (Seção 2) e nos casos de cobrança indevida ou falha técnica relevante devidamente analisada, a Avysa não realiza reembolsos proporcionais por cancelamentos feitos no meio do ciclo de cobrança.
O resumo das regras de reembolso é o seguinte:
| Cenário | Reembolso | Acesso Premium |
|---|---|---|
| Cancelamento durante o período de teste (7 dias) | Não aplicável (sem cobrança) | Encerrado imediatamente |
| Cancelamento de assinatura mensal (após o período de teste de 7 dias) | Sem reembolso | Mantido até o fim do mês pago |
| Cancelamento de assinatura anual (após o período de teste de 7 dias) | Sem reembolso proporcional | Mantido até o fim do ano pago |
| Cobrança indevida ou erro técnico comprovado | Reembolso integral da cobrança indevida | Mantido conforme o plano |
| Falha técnica que impeça o uso do serviço por período prolongado | Análise individual | Conforme decisão da equipe |
4.2. Cobrança indevida
Se o usuário identificar cobrança indevida, duplicada ou divergente do valor contratado, deverá entrar em contato pelo e-mail contato@avysa.com.br em até 90 (noventa) dias contados da cobrança.
Após análise, se a cobrança indevida for confirmada, a Avysa realizará o reembolso integral do valor correspondente em até 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do acesso ao serviço conforme o caso.
4.3. Casos excepcionais
Situações excepcionais não previstas nesta Política, incluindo falhas técnicas relevantes que impeçam o uso da plataforma por período prolongado, poderão ser analisadas individualmente pela Avysa, que poderá conceder reembolso total ou parcial, conforme o caso.
5.1. Dados da conta e histórico de uso
O cancelamento da assinatura não implica, por si só, a exclusão imediata da conta ou dos dados do usuário.
Informações como histórico de movimentações, agenda, registros financeiros, compromissos, configurações e demais dados vinculados à conta poderão ser mantidos pelos prazos previstos na Política de Privacidade e conforme obrigações legais ou regulatórias.
5.2. Integrações e uso via WhatsApp
Após o encerramento do ciclo ativo da assinatura, a Avysa poderá interromper o acesso a recursos e fluxos operacionais relacionados ao uso da plataforma, incluindo integrações e funcionalidades vinculadas ao WhatsApp, quando aplicável.
5.3. Solicitação de exclusão
Caso o usuário deseje a eliminação da conta e dos dados pessoais, deverá realizar uma solicitação específica de exclusão, nos termos da Seção 6 desta Política.
6.1. Diferença entre cancelamento e exclusão
O cancelamento da assinatura interrompe a renovação automática e encerra o acesso à assinatura ao final do ciclo vigente. Já a exclusão da conta implica a solicitação de eliminação da conta do usuário e dos dados pessoais associados, observadas as hipóteses legais de retenção.
6.2. Como solicitar a exclusão
O usuário que desejar excluir permanentemente sua conta deverá enviar solicitação para
contato@avysa.com.br, com o assunto “Exclusão da Conta”, informando:
A Avysa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do
solicitante, quando necessário à proteção da conta e dos dados.
6.3. Efeitos da exclusão
A exclusão da conta é irreversível e poderá resultar na eliminação dos dados pessoais e registros associados ao usuário, ressalvadas as hipóteses em que a retenção seja necessária para:
6.4. Prazo para processamento
As solicitações de exclusão serão analisadas e processadas em prazo razoável, observado o volume de dados, a necessidade de validação de identidade e as obrigações legais de retenção.
7.1. Hipóteses
A Avysa poderá suspender ou cancelar a conta ou o acesso do usuário aos serviços, com
ou sem aviso prévio, conforme a gravidade do caso, nas seguintes hipóteses:
7.2. Notificação
Sempre que possível e compatível com a natureza da situação, a Avysa notificará o usuário sobre a suspensão ou o cancelamento, informando os motivos e, quando cabível, concedendo prazo para regularização.
7.3. Reembolso em caso de cancelamento pela Avysa
Não haverá reembolso em caso de cancelamento decorrente de violação dos Termos de Uso, fraude, abuso ou uso indevido da plataforma pelo usuário.
Nos casos em que o cancelamento decorrer exclusivamente de decisão operacional da Avysa sem culpa do usuário, a possibilidade de reembolso será avaliada conforme o caso concreto.
A Avysa poderá atualizar esta Política a qualquer momento, para refletir mudanças no serviço, na operação, na legislação aplicável ou em seus processos internos.
A versão vigente será sempre a publicada nos canais oficiais da plataforma. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na conta ou outros meios adequados.
Em caso de dúvidas sobre assinatura, cobrança, cancelamento, reembolso ou exclusão da conta, o usuário poderá entrar em contato com a Avysa por meio do canal abaixo:
AVYSA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 65.153.515/0001-77
Endereço: Rua Lamenha Lins, 261, Sala 702, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.250-020
E-mail: contato@avysa.com.br
Site: https://avysa.com.br
